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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 30/04/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
0095462-13.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095462-13.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0078313-69.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00920824 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TELMA ELISA SILVA DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONÇALVES ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS JUNIOR RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003309-24.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003309-24.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0027996-25.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00029380 AGTE: INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS ADVOGADO: ERIK GUEDES NAVROCKY AGDO: CLINICA DE HEMOTERAPIA LTDA ADVOGADO: PATRICIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000278-72.2008.8.19.0080
003. APELAÇÃO 0000278-72.2008.8.19.0080 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0000278-72.2008.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2020.00127604 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: ANTONIO SOUZA DO EGITO APELADO: MARIA ODETE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010094-90.2015.8.19.0029
004. APELAÇÃO 0010094-90.2015.8.19.0029 ASSUNTO: SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010094-90.2015.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2022.00617756 APELANTE: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ APELANTE: VANESSA ANGELICA DE CASTRO SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018823-80.2018.8.19.0068
005. APELAÇÃO 0018823-80.2018.8.19.0068 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0018823-80.2018.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2022.00104043 APELANTE: JULIO CESAR MOUTELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIEGO ANTONIO RANGEL CORREA ADVOGADO: ENEAS RANGEL FILHO APELANTE: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALFA ADVOGADO: ENEAS RANGEL FILHO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
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